O capital social é o montante de
recursos investidos pelos sócios, que disponibilizam para a constituição da
sociedade. Para existir e dar início às suas atividades, a pessoa jurídica
necessita de dinheiro ou bens, que são providenciados pelos que a constituem.
O
capital social não se confunde com o patrimônio social, caracterizado este pelo
conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade (tudo que é de sua
propriedade).
recursos investidos pelos sócios, que disponibilizam para a constituição da
sociedade. Para existir e dar início às suas atividades, a pessoa jurídica
necessita de dinheiro ou bens, que são providenciados pelos que a constituem.
O
capital social não se confunde com o patrimônio social, caracterizado este pelo
conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade (tudo que é de sua
propriedade).
O capital social constitui o fundo
originário, o núcleo inicial do patrimônio da pessoa jurídica, do qual será
viabilizada o início da vida econômica da sociedade. O Patrimônio Social, como
já citado, engloba valores ativos (o que a empresa tem em dinheiro, imóveis,
créditos, etc) e valores passivos ( o que a empresa deve como títulos a pagar,
impostos, folha salarial, etc), falando-se assim em patrimônio líquido positivo
ou negativo, isto é, se o ativo for superior ao passivo é positivo, caso
contrário é negativo.
originário, o núcleo inicial do patrimônio da pessoa jurídica, do qual será
viabilizada o início da vida econômica da sociedade. O Patrimônio Social, como
já citado, engloba valores ativos (o que a empresa tem em dinheiro, imóveis,
créditos, etc) e valores passivos ( o que a empresa deve como títulos a pagar,
impostos, folha salarial, etc), falando-se assim em patrimônio líquido positivo
ou negativo, isto é, se o ativo for superior ao passivo é positivo, caso
contrário é negativo.
Conceituação e
lição de José Edwaldo Tavares Borba:
lição de José Edwaldo Tavares Borba:
“Verifica-se, por conseguinte, que o capital é um valor formal e estático,
enquanto o patrimônio é real e dinâmico. O capital não se modifica no diaadia
da empresa – a realidade não o afeta, pois se trata de uma cifra contábil. O
patrimônio encontra-se sujeito ao sucesso ou insucesso da sociedade, crescendo
na medida em que esta realize operação lucrativas, e reduzindo-se com os
prejuízos que se forem acumulando.
enquanto o patrimônio é real e dinâmico. O capital não se modifica no diaadia
da empresa – a realidade não o afeta, pois se trata de uma cifra contábil. O
patrimônio encontra-se sujeito ao sucesso ou insucesso da sociedade, crescendo
na medida em que esta realize operação lucrativas, e reduzindo-se com os
prejuízos que se forem acumulando.
O patrimônio inicial da sociedade corresponde a mais ou menos o capital.
Iniciadas as atividades sociais, o patrimônio líquido tende a exceder o
capital, se a sociedade acumular lucros, e a inferiorizar-se, na hipótese de
prejuízos.”
Iniciadas as atividades sociais, o patrimônio líquido tende a exceder o
capital, se a sociedade acumular lucros, e a inferiorizar-se, na hipótese de
prejuízos.”
Na constituição, a sociedade tem em seu
patrimônio os recursos fornecidos pelos sócios, porém, quando o negócio
revelar-se próspero haverá uma ampliação desses recursos iniciais, caso
contrário, a sociedade perderá uma parte ou até mesmo a totalidade desses
recursos e o seu patrimônio se tornar menos que o capital social.
patrimônio os recursos fornecidos pelos sócios, porém, quando o negócio
revelar-se próspero haverá uma ampliação desses recursos iniciais, caso
contrário, a sociedade perderá uma parte ou até mesmo a totalidade desses
recursos e o seu patrimônio se tornar menos que o capital social.
O capital social é cláusula nos contratos sociais, nos
termos do artigo 997, IV, do Código Civil, dividindo-se em quotas, iguais ou desiguais, aos
sócios, como prescreve o artigo 1.055 do mesmo diploma legal.
termos do artigo 997, IV, do Código Civil, dividindo-se em quotas, iguais ou desiguais, aos
sócios, como prescreve o artigo 1.055 do mesmo diploma legal.
Art. 997. A sociedade
constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de
cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:
constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de
cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:
IV – a quota de cada sócio
no capital social, e o modo de realizá-la;
no capital social, e o modo de realizá-la;
Art. 1.055. O capital social
divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.
divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.
Para a contribuição do sócio é dada uma
participação societária, no caso de uma sociedade limitada (cota), no caso de
uma anônima (ação), mesmo porque o sócio de S/A é chamado também de acionista.
A cota ou ação não pertencem à sociedade. Quando o patrimônio líquido excede o capital, a sociedade poderá
distribuir esse excesso aos sócios, com lucro, ou conservá-lo como reserva ou
lucros acumulados.
participação societária, no caso de uma sociedade limitada (cota), no caso de
uma anônima (ação), mesmo porque o sócio de S/A é chamado também de acionista.
A cota ou ação não pertencem à sociedade. Quando o patrimônio líquido excede o capital, a sociedade poderá
distribuir esse excesso aos sócios, com lucro, ou conservá-lo como reserva ou
lucros acumulados.
Encontrando-se
o patrimônio líquido aquém do capital, nenhuma distribuição de lucros se
efetivará. O princípio da intangibilidade do capital inibe qualquer
distribuição que não se apoie em excesso patrimonial, uma vez que o capital é a
garantia dos credores.
o patrimônio líquido aquém do capital, nenhuma distribuição de lucros se
efetivará. O princípio da intangibilidade do capital inibe qualquer
distribuição que não se apoie em excesso patrimonial, uma vez que o capital é a
garantia dos credores.
Assim sendo,
não pode ser medido o poder econômico de uma sociedade por meio de seu capital
social, que, como visto, pode ser diferente do descrito em seu contrato social,
mas sim, por seu patrimônio líquido.
não pode ser medido o poder econômico de uma sociedade por meio de seu capital
social, que, como visto, pode ser diferente do descrito em seu contrato social,
mas sim, por seu patrimônio líquido.
Parabéns ! Texto claro, objetivo e com conteúdo
Tou assistir uma empresa ,em que lhe pergunta qual foi o seu capital social