Soberania e autonomia são dois conceitos
diferentes, a autonomia é o exercício do poder dentro do território nacional,
ou seja, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios são todos
autônomos e possuem poder dentro de seu território, não podendo invadir o do
outro, pois há um limite estipulado pela Constituição. É um exercício de poder “dentro
de casa”.
diferentes, a autonomia é o exercício do poder dentro do território nacional,
ou seja, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios são todos
autônomos e possuem poder dentro de seu território, não podendo invadir o do
outro, pois há um limite estipulado pela Constituição. É um exercício de poder “dentro
de casa”.
Autonomia à Há
uma divisão de competências e cada um exerce o seu poder em seu respectivo
território.
uma divisão de competências e cada um exerce o seu poder em seu respectivo
território.
Ex.: A presidente Dilma não pode mandar em uma
cidade, pois em um município existe um prefeito que exerce seu poder, assim
como o governador o seu estado e a presidente a união.
cidade, pois em um município existe um prefeito que exerce seu poder, assim
como o governador o seu estado e a presidente a união.
A soberania é a autoridade suprema, o exercício do poder sem limites. Ocorre entre estados e países independentes,
então cada um faz o que quer e vai até o limite de suas forças. A República Federativa do Brasil, de acordo com o art. 1º da Constituição
é soberana.
então cada um faz o que quer e vai até o limite de suas forças. A República Federativa do Brasil, de acordo com o art. 1º da Constituição
é soberana.
Soberania à É permanente e se extingue apenas quando forçado por
algo superior. É o exercício da força sem limites.
algo superior. É o exercício da força sem limites.
Ex.:
A presidente exerce a função de Chefe de Estado em solenidades fora do Brasil,
sendo a expressão da República Federativa brasileira no exterior, e quando
volta para seu país, é a chefe da união. Ou seja, a presidente é soberana como
chefe de estado e autônoma como chefe de governo/união.
A presidente exerce a função de Chefe de Estado em solenidades fora do Brasil,
sendo a expressão da República Federativa brasileira no exterior, e quando
volta para seu país, é a chefe da união. Ou seja, a presidente é soberana como
chefe de estado e autônoma como chefe de governo/união.
A rainha da Inglaterra, por sua vez, reina,
mas não governa, pois ela exerce apenas a função de chefe de estado. A administração
fica por conta do Primeiro Ministro, que é o chefe de governo.
mas não governa, pois ela exerce apenas a função de chefe de estado. A administração
fica por conta do Primeiro Ministro, que é o chefe de governo.